IT 17/2018 Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros de SP

Veja a atualização da IT 17/2018 Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros de SP que começou a vigorar em 13/06/2018.

 

Para acessar a IT 17/2018 completa acesse o link ao lado it_17_2018

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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Corpo de Bombeiros INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 17/2018 Brigada de incêndio

1 OBJETIVO DA IT 17/2018 INSTRUÇÃO TÉCNICA

Estabelecer as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e reciclagem da brigada de incêndio e os requisitos mínimos para o dimensionamento da quantidade de bombeiro civil, para atuação em edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, momento em que poderá atuar no apoio.

2 APLICAÇÃO DA IT 17/2018 INSTRUÇÃO TÉCNICA

Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se a todas as edificações ou áreas de risco, conforme o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS  – IT 17/2018 INSTRUÇÃO TÉCNICA

NBR 14023 – Registro de atividades de bombeiros.
NBR 14096 – Viaturas de combate a incêndio.
NBR 14276 – Programa de brigada de incêndio.
NBR 14277 – Instalações e equipamentos para treinamento de combate a incêndio.
NBR 14608 – Bombeiro profissional civil.
NBR 15219 – Plano de emergência contra incêndio – requisitos.

Manual de Fundamentos do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

4 DEFINIÇÕES

Para os efeitos desta Instrução Técnica aplicam-se as definições constantes da IT 03 – Terminologia de Segurança contra Incêndio.

5 PROCEDIMENTOS

5.1 Composição da brigada de incêndio

5.1.1 A quantidade de brigadistas por turno é determinada pela Tabela A.1, que leva em conta a população fixa por turno, o grau de risco e os grupos/divisões de ocupação da edificação ou área de risco.

5.1.2 Quando em uma edificação e/ou área de risco houver ocupação mista, o número de brigadistas deve ser calculado para cada tipo de divisão de ocupação, independente do isolamento de risco ou compartimentação.

5.1.3 Após o cálculo da quantidade de brigadistas, deve-se compor a brigada com a participação de pessoas distribuídas por toda a edificação ou área de risco, visando manter brigadistas posicionados estrategicamente para agir de forma rápida e eficaz diante de uma emergência.

5.2 Critérios básicos para seleção de candidatos a brigadista. Os candidatos a brigadista devem atender preferencialmente aos seguintes critérios básicos:

5.2.1 Permanecer na edificação durante seu turno de trabalho;

5.2.2 Experiência anterior como brigadista;

5.2.3 Possuir boa condição física e boa saúde;

5.2.4 Possuir bom conhecimento das instalações, devendo ser escolhidos preferencialmente os funcionários da área de utilidades, elétrica, hidráulica e manutenção geral;

5.2.5 Ser maior de 18 anos;

5.2.6 Ser alfabetizado.

5.3 Organização da brigada

5.3.1 Brigada de incêndio. A brigada de incêndio deve ser organizada funcionalmente, como segue:

a. brigadistas: membros da brigada que executam as atribuições previstas em 5.5;
b. líder: responsável pela coordenação e execução das ações de emergência de um determinado conjunto de setores ou pavimento ou compartimento. É escolhido dentre os brigadistas aprovados no processo seletivo;
c. chefe da edificação ou do turno: brigadista responsável pela coordenação e execução das ações de emergência de uma determinada edificação da planta. É escolhido dentre os brigadistas aprovados no processo seletivo;
d. coordenador geral: brigadista responsável pela coordenação e execução das ações de emergência de todas as edificações que compõem uma planta, independentemente do número de turnos. É escolhido dentre os brigadistas que tenham sido aprovados no processo seletivo, devendo ser uma pessoa com capacidade de liderança, com respaldo da direção da empresa ou que faça parte dela. Na ausência do coordenador geral, deve estar previsto no plano de emergência da edificação um substituto treinado e capacitado, sem que ocorra o acúmulo de funções.

5.3.2 Organograma da brigada de incêndio

O organograma da brigada de incêndio da edificação varia de acordo com o número de edificações, o número de pavimentos em cada edificação e o número de empregados em cada pavimento, compartimento, setor ou turno (Anexo E).

5.4 Programa do curso de brigada de incêndio

Os candidatos a brigadista, selecionados conforme o item 5.2, devem frequentar curso com carga horária mínima definida na Tabela B.2, abrangendo as partes teórica e prática, conforme Tabela B.1.

5.4.1 O curso deve enfocar principalmente os riscos inerentes ao tipo de divisão de ocupação

5.4.2 O atestado de brigada de incêndio atualizado, renovado há no máximo 12 meses, será exigido quando da solicitação de vistoria.

5.4.3 O Atestado de Brigada de Incêndio deve ser mantido na edificação ou área de risco.

5.4.3.1 O atestado de brigada de incêndio deve ser renovado quando houver alteração de 50% dos seus membros, conforme item 5.3.1.

5.4.3.2 A cada 12 meses deve ser realizada reciclagem para os brigadistas já formados, com a emissão de atestado de brigada de incêndio.

5.4.4 Os brigadistas que concluírem a formação ou a reciclagem, com aproveitamento mínimo de 70% em avaliação teórica e/ou prática, definida com base nos objetivos constantes da ta-bela B.1, podem receber certificados de brigadista, a critério do profissional habilitado, definido no item 5.11.

5.4.4.1 No caso de alteração de 50% dos membros da brigada, aos componentes remanescentes, que já tiverem frequentado a formação, serão facultadas as partes teórica e prática, desde que o brigadista seja aprovado em pré-avaliação com 70% de aproveitamento.

5.4.5 A partir do segundo treinamento, o brigadista já formado somente realizará a parte prática, conforme conteúdo programático previsto na tabela B.1 e carga horária prevista na tabela B.2. A parte teórica será facultada, desde que o brigadista seja aprovado em pré-avaliação com 70% de aproveitamento.

5.4.6 Após a formação ou treinamento ou reciclagem da brigada de incêndio, o profissional habilitado, conforme item 5.11 e subitens, deve emitir o respectivo atestado de brigada de incêndio, conforme anexo da IT 01.

5.4.7 Caso a formação ou reciclagem seja realizada por 02 (dois) instrutores em áreas diferentes (incêndio e primeiros socorros), o atestado de brigada de incêndio deve ser assinado por ambos.

5.4.8 O profissional habilitado para a formação e para a reciclagem da brigada de incêndio deve ter uma das seguintes qualificações:

a. formação em Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, devidamente registrado nos conselhos regionais competentes ou no Ministério do Trabalho.
b. o médico e o enfermeiro do trabalho só podem responsabilizar-se pelo treinamento de primeiros socorros.
c. para os componentes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, ensino médio completo e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio (carga horária mínima de 120 horas-aula para risco baixo ou médio e 160 horas-aula para risco alto) e técnicas de emergências médicas (carga horária mínima de 100 horas-aula para risco baixo, médio ou alto).

5.4.9 A avaliação teórica é realizada na forma escrita, preferencialmente dissertativa, conforme objetivos constantes da tabela B.1, e a avaliação prática é realizada de acordo com o desempenho do aluno nos exercícios realizados, conforme objetivos constantes da tabela B.1.

5.4.10 Para fins de instrução prática e teórica, os grupos de alunos do curso de formação ou reciclagem da brigada de incêndio devem ser compostos de, no máximo, 30 (trinta) alunos.

5.4.11 Devem ser disponibilizados a cada membro da brigada, conforme sua função prevista no plano de emergência da edificação, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para proteção do corpo todo, de forma a protegê-los dos riscos específicos da edificação.

5.4.12 Os treinamentos práticos de combate a incêndios que forem realizados em locais classificados conforme a coluna “Nível da Instalação” da tabela A.1, deve atender também aos requisitos da tabela A.2.

5.4.13 Nível de Instalação Básico – O treinamento pode ser feito na própria edificação ou área de risco.

5.4.14 Para garantir familiaridade com o ambiente e sistemas de proteção contra incêndio que serão vivenciados pelos briga-distas, recomenda-se haver reconhecimento da edificação ou área de risco.

5.4.15 O planejamento dos treinamentos deve levar em consideração o contido nas notas 1 e 2 da Tabela B.2 desta IT.

5.5 Atribuições da brigada de incêndio

5.5.1 Ações de prevenção:

a. análise dos riscos existentes durante as reuniões da brigada de incêndio;
b. notificação ao setor competente da empresa ou da edificação das eventuais irregularidades encontradas no to-cante a prevenção e proteção contra incêndios;
c. orientação à população fixa e flutuante;
d. participação nos exercícios simulados;
e. conhecer o plano de emergência da edificação.
f. ações de emergência:
g. identificação da situação;
h. alarme/abandono de área;
i. acionamento do Corpo de Bombeiros e/ou ajuda externa;
j. corte de energia;
k. primeiros socorros;
l. combate ao princípio de incêndio;
m. recepção e orientação ao Corpo de Bombeiros.

5.6 Procedimentos básicos de emergência

5.6.1 Alerta
Identificada uma situação de emergência, qualquer pessoa pode alertar, através dos meios de comunicação disponíveis, os ocupantes e os brigadistas.

5.6.2 Análise da situação
Após o alerta, a brigada deve analisar a situação, desde o início até o final do sinistro. Havendo necessidade, acionar o Corpo de Bombeiros e apoio externo, e desencadear os procedimentos necessários que podem ser priorizados ou realizados simultaneamente, de acordo com o número de brigadistas e com os recursos disponíveis no local.

5.6.3 Primeiros socorros
Prestar primeiros socorros às possíveis vítimas, mantendo ou restabelecendo suas funções vitais com Suporte Básico da Vida (SBV) e Reanimação Cardiopulmonar (RCP) até que se obtenha o socorro especializado.

5.6.4 Corte de energia Cortar, quando possível ou necessário, a energia elétrica dos equipamentos da área ou geral.

5.6.5 Abandono de área
Proceder ao abandono da área parcial ou total, quando necessário, conforme comunicação preestabelecida, removendo para local seguro, a uma distância mínima de 100 m do local do sinistro, permanecendo até a definição final.

5.6.6 Confinamento do sinistro
Evitar a propagação do sinistro e suas consequências.

5.6.7 Isolamento da área
Isolar fisicamente a área sinistrada de modo a garantir os trabalhos de emergência e evitar que pessoas não autorizadas adentrem ao local.

5.6.8 Extinção
Eliminar o sinistro restabelecendo a normalidade.

5.6.9 Investigação
Levantar as possíveis causas do sinistro e suas consequências e emitir relatório para discussão nas reuniões extraordinárias, com o objetivo de propor medidas corretivas para evitar a repetição da ocorrência.

5.6.10 Com a chegada do Corpo de Bombeiros a brigada deve ficar à sua disposição.

5.6.11 Para a elaboração dos procedimentos básicos de emergência, deve-se consultar o fluxograma constante no Anexo F.

5.7 Controle do programa de brigada de incêndio

5.7.1 Reuniões ordinárias

Devem ser realizadas reuniões mensais com os líderes da brigada, onde são discutidos os seguintes assuntos:
a. funções de cada membro da brigada dentro do plano;
b. condições de uso dos equipamentos de combate a incêndio;
c. apresentação de problemas relacionados à prevenção de incêndios encontrados nas inspeções para que sejam feitas propostas corretivas;
d. atualização das técnicas e táticas de combate a incêndio;
e. alterações ou mudanças do efetivo da brigada;
f. outros assuntos de interesse.

5.7.2 Reuniões extraordinárias
Após a ocorrência de um sinistro, ou quando identificada uma situação de risco iminente, fazer uma reunião extraordinária para discussão e providências a serem tomadas. As decisões tomadas deverão ser enviadas às áreas competentes para as providências pertinentes.

5.7.3 Exercícios simulados
Deve ser realizado, no mínimo a cada 12 meses, um exercício simulado no estabelecimento ou local de trabalho com participação de toda a população. Imediatamente após o simulado deve ser realizada uma reunião extraordinária para avaliação e correção das falhas ocorridas. Deve ser elaborada ata na qual conste:

a. horário do evento;
b. tempo gasto no abandono;
c. tempo gasto no retorno;
d. tempo gasto no atendimento de primeiros socorros;
e. atuação da brigada;
f. comportamento da população;
g. ajuda externa, quando possível (Ex: PAM – Plano de Auxílio Mútuo, RINEM, Corpo de Bombeiros, etc.);
h. falhas de equipamentos;
i. falhas operacionais;
j. demais problemas levantados na reunião.

5.7.3.1 Caso haja na edificação mais de um bloco, setor ou parte, que obedeça aos critérios de compartimentação de áreas ou isolamento de risco, os simulados podem ser realizados em separado, conforme Plano de Emergência.

5.8 Procedimentos complementares

5.8.1 Identificação da brigada

5.8.1.1 Devem ser distribuídos em locais visíveis e de grande circulação quadros de aviso ou similar, sinalizando a existência da brigada de incêndio e indicando seus integrantes com suas respectivas localizações.

5.8.1.2 O brigadista deve utilizar constantemente em lugar visível uma identificação que o reconheçam como membro da brigada.

5.8.1.3 No caso de uma situação real ou simulado de emergência, o brigadista deve usar braçadeira, colete ou capacete para facilitar sua identificação e auxiliar na sua atuação.

5.8.1.4 É vedado ao brigadista ou bombeiro civil o uso de uni-formes ou distintivos iguais ou semelhantes aos utilizados pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme o art. 46 do Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais) e legislação infraconstitucional pertinente.

5.8.2 Comunicação interna e externa

5.8.2.1 Nas edificações em que houver mais de um pavimento, setor, bloco ou edificação, deve ser estabelecido um sistema prévio de comunicação entre os brigadistas, a fim de facilitar as operações durante a ocorrência de uma situação real ou simulado de emergência;

5.8.2.2 Essa comunicação pode ser feita por meio de telefones, quadros sinópticos, interfones, sistemas de alarme, rádios, alto-falantes, sistemas de som interno etc.;

5.8.2.3 Caso seja necessária a comunicação com meios exter-nos (Corpo de Bombeiros ou Plano de Auxílio Mútuo), o telefonista ou operador de rádio será o responsável. Para tanto, faz-se necessário que essa pessoa seja devidamente treinada e que esteja instalada em local seguro e estratégico para o aban-dono.

5.8.3 Ordem de abandono

O responsável máximo da brigada de incêndio (coordenador-geral, chefe da brigada ou líder, conforme o caso) determina o início do abandono, devendo priorizar os locais sinistrados, os pavimentos superiores a esses, os setores próximos e os locais de maior risco.

5.8.4 Ponto de encontro
Devem ser previstos um ou mais pontos de encontro dos briga-distas, para distribuição das tarefas, conforme item 5.6.

5.8.5 Grupo de apoio
O grupo de apoio é formado com a participação da Segurança Patrimonial, de eletricistas, encanadores, telefonistas e técnicos especializados na natureza da ocupação.

5.9 Implantação da brigada de incêndio
A implantação da brigada de incêndio da edificação deve seguir o Anexo D.

5.10 Certificação e avaliação

5.10.1 Os integrantes da brigada de incêndio podem ser avaliados pelo Corpo de Bombeiros, durante as vistorias técnicas, de acordo com o Anexo C desta IT.

5.10.1.1 Para esta avaliação, o vistoriador pode escolher um brigadista e fazer 06 (seis) perguntas dentre as 24 (vinte e quatro) constantes do Anexo C. O avaliado deve acertar, no mínimo, 03 (três) das perguntas feitas. Quando isso não ocorrer, pode ser avaliado outro brigadista e, caso este também não acerte o mínimo estipulado acima, deve ser exigido um novo treinamento.

5.10.1.2 Para edificações residenciais, na divisão exclusivas A-2, o treinamento teórico para funcionários ou moradores poderá ser realizado em EAD, disponibilizado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo na rede mundial de computadores, sendo que, neste caso, um certificado eletrônico será emitido individualmente e deverá ser apresentado conforme estabelecido na IT-01.

5.10.1.3 Os profissionais responsáveis pela formação ou reciclagem da brigada de incêndio devem apresentar, com os respectivos atestados, a sua habilitação específica.

5.10.1.4 A edificação que possuir Posto de Bombeiro interno, com efetivo mínimo de 04 (quatro) bombeiros (por turno de 24 h) e viatura de combate a incêndio devidamente equipada nos parâmetros da NBR 14096 – Viaturas de combate a incêndio, reduz em 50% o dimensionamento da brigada de incêndio.

5.10.1.5 Para os casos isentos de brigada de incêndio, conforme o item 5.11.1.4, toda a população fixa deve ser treinada para realizar o abandono do local.

5.10.1.6 Em edificações e/ou áreas de risco que produzam, manipulem ou armazenem produtos perigosos deve-se aplicar o estabelecido no Anexo B, Tabela B-1, item 22 desta IT a to-dos os funcionários que trabalham com o manuseio dos produtos perigosos.

5.11 Locais de reunião de público, instalações temporárias e centros esportivos e de exibição

5.11.1 Considerando que a população fixa (funcionários à ser-viço do evento) faz parte das atrações e normalmente não es-tarão permanentemente junto ao público, é permitida a contratação de grupo de brigadistas ou bombeiro civil em substituição aos funcionários do evento que seriam treinados como briga-distas, desde que atendam, no mínimo, aos requisitos desta IT.

5.11.2 Em instalações temporárias F-7 ou em edificações classificadas como F-3, o cálculo do número de brigadistas deve levar em conta a população máxima prevista para o local, na razão de:

a. locais com lotação até 1.000 pessoas, o número de briga-distas deve ser, no mínimo, 05;
b. locais com lotação entre 1.000 e 2.500 pessoas, o número de brigadistas deve ser, no mínimo, 10;
c. locais com lotação entre 2.500 e 5.000 pessoas, o número de brigadistas deve ser, no mínimo, 15;
d. locais com lotação entre 5.000 e 10.000 pessoas, o nú-mero de brigadistas deve ser, no mínimo, 20;
e. locais com lotação acima de 10.000 pessoas, acrescentar 1 brigadista para cada grupo de 500 pessoas.

5.11.3 A fim de atender ao prescrito no item acima, é permitido definir o número de brigadistas em função da quantidade efetiva de ingressos colocados à venda ou limitação do número de pessoas quando o evento for gratuito, devendo esta informação ficar à disposição da fiscalização e afixada junto à portaria principal, conforme IT 20 – Sinalização de emergência. Neste caso, deve haver na portaria, meios para controlar o número de pessoas que adentrarão ao evento.

5.11.4 Por ocasião da vistoria do Corpo de Bombeiros devem ser apresentadas relações nominais dos brigadistas que estarão presentes ao evento, com as respectivas cópias dos certificados de treinamento.

5.11.5 O administrador do local deve ter a relação nominal dos brigadistas presentes no evento afixado em local visível e de acesso público.

5.11.6 O sinal sonoro emitido para acionamento da brigada de incêndio deve ser inconfundível com qualquer outro e audível em todos os pontos do recinto suscetíveis de ocupação.


Anexo A                   
Tabela A.1 – Composição mínima da brigada de incêndio por pavimento, níveis de treinamento e da instalação 
GrupoDivisãoDescriçãoGrau de ris- coPopulação fixa por pavimentoNível do treina- mento (Anexo B)Nível da instalação (Tabela A.2)
At é 2Até 4Até 6Até 8Até 10Acima de 10
A – ResidencialA-1Habitação unifamiliarBaixoIsentoIsentoIsento
A-2Habitação multifamili- arBaixo1 (um) brigadista para cada pavimentoBásicoBásico
A-3Habitação coletiva (nota 8)Baixo12344(nota 5)BásicoBásico
B – Serviço de hospedagemB-1Hotel e asseme- lhadoMédio12344(nota 5) e
(nota 11)
Interme- diárioIntermediá- rio
B-2Hotel resi- dencial (nota 8)Médio12344(nota 5) e
(nota 11)
Interme- diárioIntermediá- rio
C – ComercialC-1ComércioBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
C-2ComércioMédio12344(nota 5)(nota 6)(nota 6)
Alto22345(nota 5)Interme- diárioIntermediá- rio
C-3Shopping CentersMédio24568(nota 5)(nota 13)(nota 13)
Tabela A.1          
(continuação)          
GrupoDivisãoDescriçãoGrau de riscoPopulação fixa por pavimentoNível do treina- mento (Anexo
B)
Nível da instalação (Tabela A.2)
Até 2Até 4Até 6Até 8Até 10Acima de 10
D – Serviço profissionalD-1Local para prestação de serviço profissional ou condu- ção de negóciosBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
Médio12344(nota 5)(nota 13)(nota 13)
D-2Agência bancáriaBaixo12344(nota 5)BásicoBásico
D-3Serviço de reparação (exceto os classifica- dos em G4)Baixo12222(nota 5)BásicoBásico
Médio12344(nota 5)(nota 13)(nota 13)
D-4LaboratórioBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
Médio23456(nota 5)(nota 13)(nota 13)
E – Educacional e cultura físicaE-1Escola em geralBaixo12344(nota 5)BásicoBásico
E-2Escola especialBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
E-3Espaço para cultu- ra físicaBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
E-4Centro de treinamen- to profissi- onalBaixo12344(nota 5)BásicoBásico
E-5Pré-escolaBaixo2468880% da popula-ção fixa
(nota 15)
BásicoBásico
E-6Escola para por- tadores de defici- ênciasBaixo2466880% da popula- ção fixa (nota 15)BásicoBásico
Tabela A.1          
(continuação)          
GrupoDivi- sãoDescriçãoGrau de ris- coPopulação fixa por pavimentoNível do treinamen- to (Anexo B)Nível da instalação (Tabela A.2)
Até 2Até 4Até 6Até 8Até 10Acima de 10
F – Local de reunião de públicoF-1Local onde há objeto de valor inestimávelBaixo12344(nota 5)BásicoBásico
Alto22345(nota 5)(nota 13)(nota 13)
F-2Local reli- gioso e velórioBaixo23456(nota 5)BásicoBásico
F-3Centro esportivo e de exibiçãoBaixoVide item 5.12.2BásicoBásico
F-4Estação e terminal de passageiroBaixo23456(nota 5)BásicoBásico
F-5Artes cêni- cas e audi- tórioMédio23456(nota 5)(nota 13)(nota 13)
F-6Clube so- cial e salão de festaMédio23456(nota 5)(nota 13)(nota 13)
F-7Instalação Temporá- riaMédioVide item 5.12.2BásicoBásico
F-8Local para refeiçãoBaixo12344(nota 5)BásicoBásico
F-9Recreação públicaBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
Tabela A.1          
(continuação)           
GrupoDivi- sãoDescriçãoGrau de riscoPopulação fixa por pavimentoNível do treinamen- to (Anexo B)Nível da instalação (Tabela A.2)
Até 2Até 4Até 6Até 8Até 10Acima de 10
F – Local de reunião
de público
F-10Exposição de objetos e animaisBaixo12222(nota 5)(Nota 13)(Nota 13)
G – Serviço automotivoG-1Garagem sem aces- so de pú- blico e sem abasteci- mentoBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
G-2Garagem com aces- so de pú- blico e sem abasteci- mentoBaixo12344(nota 5)BásicoBásico
G-3Local do- tado de abasteci- mento de combustí- velBaixo12344(nota 5)BásicoBásico
G-4Serviço de conserva- ção, manu- tenção e reparosBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
G-5HangaresBaixo12344(nota 5)BásicoBásico
G-6Marinas, iates- clubes e
garagens náuticas.
Baixo12344(nota 5)BásicoBásico
Tabela A.1          
(continuação)           
GrupoDivi- sãoDescriçãoGrau de riscoPopulação fixa por pavimentoNível do treinamen- to (Anexo B)Nível da instalação (Tabela A.2)
Até 2Até 4Até 6Até 8Até 10Acima de 10
H – Serviço de saúde e institucionalH-1Hospitais veteriná- rios e as- semelha- dosBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
H-2Locais onde pes- soas re- querem cuidados especiais por limita- ções físi- cas ou
mentais
Médio24568(nota 5)(nota 13)(nota 13)
H-3Hospital e asseme- lhadoBaixo23456(nota 5)(nota 13)(nota 13)
H-4Repartição pública, edificações das forças armadas e
policiais
Médio12344(nota 5)BásicoBásico
H-5Local onde a liberdade das pes- soas sofre restriçõesBaixo24568(nota 5)BásicoBásico
H-6Clínica e consultório médico e odontoló- gicoBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
I – IndústriaI-1,
I-2, I-3
IndústriaBaixo12222(nota 5)Básico (nota 14)Básico
Médio24456(nota 5)Intermediá- rioIntermediá- rio
Alto24578(nota 5)AvançadoAvançado
J – DepósitoJ-1Depósitos de material incombus- tívelBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
J-2,
J-3, J-4
DepósitosBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
Médio12344(nota 5)Intermediá- rioIntermediá- rio
Alto24568(nota 5)AvançadoAvançado
Tabela A.1             
(continuação)              
GrupoDivi- sãoDescriçãoGrau de riscoPopulação fixa por pavimentoNível do treinamento (Anexo B)Nível da instala- ção (Ta-
bela A.2)
Até 2Até 4Até 6Até 8Até 10Acima de 10
L – ExplosivosL-1ComércioAlto2456880% da popula- ção fixa (nota 15)AvançadoAvançado
L-2IndústriaAlto2456880% da popula- ção fixa (notaAvançadoAvançado
L-3DepósitoAlto2456880% da popula- ção fixa (notaAvançadoAvançado
M – EspecialM-1Túnel 24568(nota 5)AvançadoAvançado
M-2Líquidos inflamáveis, gás inflamá- veis ou combustívelAlto246810(nota 5)AvançadoAvançado
M-3Central de comunica- ção e ener-
gia
 246810(nota 5)AvançadoAvançado
M-4Proprieda- des em
transforma- ção
Baixo12222(nota 5)BásicoBásico
M-5SilosBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
Médio12344(nota 5)Intermediá- rioIntermedi- ário
Alto22345(nota 5)AvançadoAvançado
M-6Terra selva- gemMédio24568(nota 5)Intermediá- rioIntermedi- ário
M-7Pátio de contêineresBaixo12222(nota 5)BásicoBásico
Médio23456(nota 5)Intermediá- rio (nota 10)Intermedi- ário
Alto24578(nota 5)AvançadoAvançado

NOTAS:
1) A definição do número mínimo de brigadistas deve prever os turnos, a natureza de trabalho e os eventuais afastamentos, sendo que a previsão de brigadistas contempla todas as atividades existentes na edificação, ou seja, se durante o período noturno funcionar alguma atividade deve ser previsto o número mínimo de brigadistas.
2) A composição da brigada de incêndio deve levar em conta a participação de pessoas de todos os setores, sendo que caso haja diversos turnos de serviço, o número mínimo de brigadistas deve ser calculado em função da população fixa do turno, ou seja, se durante o período diurno a população fixa for de 80 funcionários, calcula-se o número de brigadistas para essa quantidade de funcionários e, se durante o período noturno a população fixa for de 20 funcionários, calcula-se o número de brigadistas somente para essa quantidade de funcionários. (ver exemplo A)
3) Os bombeiros civis devem ser considerados na composição da brigada de incêndio da edificação, desde que atendam aos parâmetros estabelecidos nesta IT.
4) A edificação que não for enquadrada em nenhuma das divisões previstas neste anexo deve ser classificada por analogia com o nível de risco mais próximo.
5) Quando a população fixa for maior que 10 pessoas, será acrescido mais um brigadista para cada grupo de até 20 pessoas para risco baixo, mais um brigadista para cada grupo de até 15 pessoas para risco médio e mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto (ver exemplo B).

6) Na divisão C-2, as edificações com menos de 5000 m2 devem atender o nível básico de treinamento e de instalação. Já nas edificações com mais do que 5000 m2, um mínimo de 4 (quatro) brigadistas por turno devem ser treinados no nível intermediário de treinamento/instalações, e os demais brigadistas no nível básico.
7) Na divisão A-3, a população fixa com idade acima de 60 anos e abaixo de 18 anos não é considerada no cálculo.
8) Na divisão B-2, somente os funcionários da edificação são considerados na composição da brigada de incêndio.
9) As edificações que não possuírem hidrantes em suas instalações podem optar pelo nível de treinamento básico de combate a incêndio.
10) As edificações com altura inferior ou igual a 12 m, com exigência de treinamento intermediário, podem optar pelo nível de treinamento básico de combate a incêndio, mantendo-se o nível intermediário para primeiros socorros no grupo de ocupação F.
11) Na divisão B-1 e B-2, quando os funcionários da edificação não forem distribuídos nos pavimentos, o cálculo será feito considerando 50% do número total de funcionários existentes na edificação.
12) Na divisão M-2, a quantidade mínima de brigadistas deve ser conforme o previsto nesta tabela ou de acordo com a necessidade no cenário de combate ao incêndio, o que for maior.
13) No mínimo 4 (quatro) brigadistas por turno devem ser treinados no nível intermediário de treinamento/instalações, acrescidos 1(um) a cada grupo de 100(cem) brigadistas, e os demais brigadistas no nível básico.
14) Para edificações do grupo I-1, que possua riscos especiais (caldeiras, sistemas de GLP, central de distribuição elétrica, produtos perigosos e espaços confinados) a brigada deverá ter formação intermediária.
EXEMPLOS:
Exemplo A: Indústria em um único setor (divisão I-3 – risco alto) com 2 turnos de serviço.
a) Indústria em um único setor (divisão I-3 – risco alto) com população fixa no período diurno: 80 pessoas
– População fixa até 10 pessoas = 8 brigadistas (tabela A.1).
– População fixa acima de 10 = 80 (população fixa total por pavimento) – 10 = 70 pessoas = 70/10 (mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto) = 7 brigadistas.
– Número de brigadistas no período diurno = 08+07=15 brigadistas.
b) Indústria em um único setor (divisão I-3 – risco alto) com população fixa no período noturno: 20 pessoas
– População fixa até 10 pessoas = 8 brigadistas (tabela A.1).
– População fixa acima de 10 = 20 (população fixa total por pavimento) – 10 = 10 pessoas = 10/10 (mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto) = 1 brigadista.
– Número de brigadistas no período noturno = 08+01 = 9 brigadistas.
– Total de brigadistas da edificação = 15 (período diurno) + 09 (período noturno) = 24 brigadistas.
Exemplo B: Escritório administrativo em um único setor (divisão D-1 – risco baixo) com população fixa: 25 pessoas.
-População fixa até 10 pessoas = 2 brigadistas (tabela A.1).
-População fixa acima de 10 = 25 (população fixa total) – 10 = 15 pessoas = 15/20 (mais 1 brigadista para cada grupo de até 20 pessoas para risco baixo) = 0,75 = 1 brigadista.
-Número de brigadistas = 2 brigadistas (população fixa até 10) + 1 brigadista (população fixa acima de 10)
-Número de brigadistas = 3.
Exemplo C: Planta com duas edificações, sendo a primeira uma área de escritórios administrativos em um único setor com 3 pavimentos e 19 pes- soas por pavimento e a segunda uma indústria de risco alto com 116 pessoas (independente das edificações possuírem pavimentos compartimenta- dos ou riscos isolados, calcula-se o número de brigadistas separadamente por divisão de ocupação).
a) escritório administrativo em um único setor (divisão D -1 – risco médio) com população fixa: 19 pessoas por pavimento (3 pavimentos):
– População fixa até 10 pessoas = 4 brigadistas (tabela A.1).
– População fixa acima de 10 = 19 (população fixa total por pavimento) – 10 = 9 pessoas = 9/15 (mais um brigadista para cada grupo de até 15 pes- soas para risco médio) = 0,60 = 1 brigadista.
– Número de brigadistas por pavimento = 4 brigadistas (população fixa até 10) + 1 brigadista (população fixa acima de 10).
– Número de brigadistas por pavimento= 5.
– Total de brigadistas no escritório = 5 brigadistas por pavimento x 3 pavimentos = 15.
b) Indústria em um único setor (divisão I-3 – risco alto) com população fixa: 116 pessoas
– População fixa até 10 pessoas = 8 brigadistas (tabela A.1).
– População fixa acima de 10 = 116 (população fixa total por pavimento) – 10 = 106 pessoas = 106/10 (mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto) = 10,6 = 11 brigadistas.
– Número de brigadistas na indústria = 8 brigadistas (população fixa até 10) + 11 brigadistas (população fixa acima de 10).
– Número de brigadistas na indústria = 19.
– Total de brigadistas da edificação = Total de brigadistas no escritório + Total de brigadistas na indústria.
– Total de brigadistas da edificação = 15 + 19 = 34.
Exemplo D: Shopping center de risco médio (comercial – divisão C-3)(independente das edificações possuírem pavimentos compartimentados ou riscos isolados, calcula-se o número de brigadistas separadamente por divisão de ocupação).
a) Administração do shopping (divisão D -1 – risco médio) com população fixa = 47 pessoas
– População fixa até 10 pessoas = 4 brigadistas (tabela A.1).
– População fixa acima de 10 = 47 (população fixa total) – 10 = 37 pessoas = 37/15 (mais um brigadista para cada grupo de até 15 pessoas para risco médio) = 2,46 = 3 brigadistas.
– Número de brigadistas = 4 brigadistas (população fixa até 10) + 3 brigadistas (população fixa acima de 10).
– Número de brigadistas da administração = 7.
b) Lojas de risco médio (comercial – divisão C-2) com população fixa = 10 pessoas por loja (32 lojas).
– População fixa até 10 pessoas = 4 brigadistas por loja (tabela A.1).
– Número de brigadistas = 4 brigadistas (população fixa até 10) x 32 lojas.
– Número de brigadistas das lojas = 128.
– Total de brigadistas do shopping = brigadistas da administração do shopping mais brigadistas das lojas
– Total de brigadistas do shopping = 7 + 128.
– Total de brigadistas do shopping = 135 pessoas
Exemplo E: Creche risco baixo (pré-escola – divisão E-5) com população fixa de 30 pessoas.
– População fixa até 10 pessoas = 8 brigadistas (tabela A.1).
– População fixa acima de 10 = 30 (população fixa total) – 10 = 20 pessoas.
– Número de brigadistas= 80% de 20 pessoas = 16 pessoas.
– Número de brigadistas = 8 brigadistas (população fixa até 10) + 16 brigadistas (população fixa acima de 10).
– Número de brigadistas da creche = 24 brigadistas.


Tabela A.2 – Detalhamento do nível da Instalação para Treinamento Prático de Combate a Incêndio 
Nível Básico    
Equipamentos de  Combate  à Incêndio (ECI)Extintores  portáteis  de  CO2,  pó  químico  seco,  água,  espuma  mecânica  e  pó  ABC  para demonstração de uso. Extintores sobre  rodas devem  ser disponibilizados quando houver na edificação. Hidrantes prediais quando houver.
SimuladoresCom características das classes de incêndio A,B ou C
InstalaçõesNão aplicável
CombustívelAplicável   somente   quando   autorizado   pelo   órgão   ambien tal,   no   tipo   e   quantidade aprovados.
Distância      de segurançaAdequada   ao   treinamento,   utilizando   local   seguro   da   própria   edificação   conforme avaliação do responsável pelo treinamento.
Proteção      ao
Meio Ambiente (PMA)
De acordo com a legislação vigente.
Segurança   ao Usuário (SU)Não aplicável
Nível Intermediário    
ECIExtintores  portáteis  de  CO2,  pó  químico  seco  e  água,  com  a  utilização  de  um  agente extintor  de  cada  tipo  por  participante.  Deve  ainda  disponibilizar  um  extintor  de  espuma mecânica  e  um  de  pó  ABC  para  demonstração  de  uso.  Extintores  sobre  rodas  devem  ser disponibilizados quando solicitados.  Além de sistemas de hidrantes
SimuladoresFixos ou móveis, sendo:
–   para   utilização   de   extintores   portáteis   e   sobre   rodas,   quantidade   mínima   de   três simuladores com formas diversas e dimensões  variadas entre si, com capacidade extintora de 20 B e com características de cada uma das classes de incêndio A, B e C
– para utilização de rede de hidrantes, quantidade mínima de dois simuladores  com formas diversas   e   dimensões   variadas   entre   si,   com   capacidade   extintora   de   20B   e   com
características  de  cada  uma  das  classes  de  incêndio  A  e  B,  permitindo  a  utilização  de  no mínimo duas linhas de mangueiras com diâmetro de 38 mm
InstalaçõesCasa da fumaça com  dimensões  mínimas  de 15 m2, com  divisões  internas  que permitam  a formação  de  no  mínimo  dois  ambientes  interligados  entre  si,  com  uma  porta  de  entrada  e uma  porta  de  saída  com  abertura  no  sentido  “de  fuga”  e  com  dispositivo  de  abertura  anti –
pânico.
CombustívelÓleo  diesel,  gasolina,  querosene  ou  álcool  etílico,  na  forma  pura,  tolerando -se  mistura entre estes produtos; GLP ou GN ou sólido combustíve.
Distância de segurançaAdequada ao treinamento
PMADe acordo com a legislação vigente
SU–  proteção  contra  incêndio  em  conformidade  com  a  legislação  vigente,  independentemente dos ECI e agentes extintores usados no treinamento.
– um kit de primeiros-socorros
– um socorrista
–  EPI  para  proteção  da  cabeça,  dos  olhos,  do  tronco,  dos  membros  superiores  e  inferiores e do corpo todo
– EPR para o instrutor e um carona, com autonomia mínima de 20 min. EPR para os alunos, quando utilizada fumaça tóxica.
– ambulância de suporte básico (tipo B)
– um auxiliar do instrutor
Nível Avançado
ECIExtintores  portáteis  de  CO2,  pó  químico  seco  e  água,  com  a  utilização  de  dois  agentes extintores  de  cada  tipo  por  participante.  Deve  ainda  disponibilizar  um  extintor  de  espuma mecânica  e  um  de  pó  ABC  para  demonstração  de  uso.  Além  de  extintores  sobre  rodas,
sistemas de hidrantes e sistema de espuma fixo, semifixo ou portátil
SimuladoresFixos ou móveis, sendo:
–   para   utilização   de   extintores   portáteis   e   sobre   rodas,   quantidade   mínima   de   três simuladores com formas diversas e dimensões  variadas entre si, com capacidade extintora acima de 20 B e com características de cada uma das classes de incêndio A, B e C
–  para  utilização  de  rede  de  hidrantes,  quantidade  mínima  de  quatro  simuladores  com formas  diversas,  níveis  desiguais  em  relação  ao  piso  e  dimensões  variadas  entre  si,  com capacidade  extintora  acima  de  20B  e  com  características  de  cada  uma  das  classes  de incêndio A e B, permitindo a utilização de linha adutora com diâmetro de 63 mm, no mínimo
duas linhas de mangueiras com diâmetro de 38 mm e esguichos reguláveis
InstalaçõesCasa da fumaça com  dimensões  mínimas  de 30 m2, com  divisões  internas  que permitam  a formação  de  no  mínimo  quatro  ambientes  interligados  entre  si,  com  acesso  por  escada  e níveis  desiguais  em  relação ao piso, com  uma porta de entrada e  uma porta de saída com abertura no sentido “de fuga”, com dispositivo de abertura antipânico e acessos para casos
de emergência
CombustívelÓleo  diesel,  gasolina,  querosene  ou  álcool  etílico,  na  forma  pura,  tolerando -se  mistura entre estes produtos para favorecer a ignição; GLP ou GN ou sólido combustível
Distância de segurançaAdequada ao treinamento
PMADe acordo com a legislação vigente
SU–  proteção  contra  incêndio  em  conformidade  com  a  legislação  vigente,  independentemente dos ECI e agentes extintores usados no treinamento
– EPI para proteção da cabeça, dos olhos, do tronco, dos membros superiores e  inferiores e do corpo todo
– EPR para o instrutor e um carona, com autonomia mínima de 20 min. EPR para os alunos quando utilizada fumaça tóxica
– um kit de primeiros-socorros
– um socorrista
– ambulância de suporte básico (tipo B)
– dois auxiliares do instrutor

Anexo B     
Formação da brigada de incêndio    
OBJETIVO: Proporcionar aos alunos conhecimentos para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros.
Tabela B.1 – Conteúdo programático 
MóduloAssuntoObjetivos
parte teórica
Objetivos parte prática
01 IntroduçãoObjetivos do curso e o brigadistaConhecer os objetivos gerais do curso e comportamento do briga- dista 
02 Aspectos LegaisResponsabilidade do brigadistaConhecer os aspectos legais relacionados a responsabilidade do brigadista 
03 Teoria do fogoCombustão, seus elementos e a reação em cadeiaConhecer a combustão, seus elementos, funções, temperaturas do fogo (por exemplo: ponto de fulgor, ignição e combustão) e a reação em cadeia 
04 Propagação do fogoCondução, convecção e irradiaçãoConhecer as formas de propagação do fogo 
05 Classes de incêndioClassificação e característicasIdentificar as classes de incêndioReconhecer as classes de incêndio
06 Prevenção de incêndioTécnicas de prevençãoConhecer as técnicas de prevenção para avaliação dos riscos em potencial 
07 Métodos de ex- tinçãoIsolamento, abafamento, resfria- mento e extinção químicaConhecer os métodos e suas aplicaçõesAplicar os métodos
08 Agentes extintoresÁgua, Pós, CO2, espumas e outrosConhecer os agentes, suas características e aplicaçõesAplicar os agentes
09 EPI (equipamentos de proteção individual)EPIConhecer os EPI necessários para proteção da cabeça, dos olhos, do tronco, dos membros superiores e inferiores e do corpo todoUtilizar os EPI corretamente
10 Equipamentos
de combate a incêndio
Extintores e acessóriosConhecer os equipamentos suas aplicações, manuseio e inspeçõesOperar os equipamentos
11 Equipamentos de combate a incêndioHidrantes, mangueiras e acessóriosConhecer os equipamentos suas aplicações, manuseio e inspeçõesOperar os equipamentos
12 Equipamentos de detecção, alar- me, luz de emergência e comunicaçõesTipos e funciona- mentoConhecer os meios mais comuns de sistemas e manuseioIdentificar as formas de aciona- mento e desativação dos equipamentos
13 Abandono de áreaConceitosConhecer as técnicas de abandono de área, saída organizada, pontos de encontro e chamada e controle de pânico 
Tabela B.1   
(continuação)    
MóduloAssuntoObjetivos
parte teórica
Objetivos parte prática
14 Pessoas com mobilidade reduzidaConceitosDescrever as técnicas de abordagem, cuidados e condução de acordo com o plano
de emergência da edificação
 
15 Avaliação inicialAvaliação do cenário, mecanismo de lesão e número de
vítimas
Conhecer os riscos iminentes, os mecanismos de lesão, número de vítimas e o exame físico destasAvaliar e reconhecer os riscos iminentes, os mecanismos de lesão, o número de vítimas e o exame físico destas
16 Vias aéreasCausas de obstrução e liberaçãoConhecer os sinais e sinto- mas de obstruções em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientesDescrever os sinais e sintomas de obstruções em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientes e promover a desobstrução
17 RCP (reanimação cardiopulmonar)Ventilação artificial e compres- são cardíaca
externa
Conhecer as técnicas de RCP para adultos, crianças e bebêsPraticar as técnicas de RCP
18 HemorragiasClassificação e tratamentoDescrever as técnicas de hemostasiaAplicar as técnicas de contenção de hemorragias
19 Riscos específicos da edificaçãoConhecimentoDiscutir os riscos específicos e o plano de emergência contra incêndio da edificação 
20 Psicologia em emergênciasConceitosConhecer a reação das pessoas em situações de emergência 
21 Sistema de controle de incidentesConceitos e procedimentosConhecer os conceitos e pro- cedimentos relacionados ao sistema de controle de incidentes 
22 Emergências químicas e tecno- lógicasConceitos e procedimentosConhecer as normas e procedimentos relacionados às emergências químicas e tecnológicasAplicar as técnicas para emergências químicas e tecnológicas
Tabela B.2   
Módulo e carga horária mínima por nível do treinamento  
Nível do
treinamento
MóduloCarga horária mínima (horas)
BásicoParte teórica de combate a incêndio: 01 a 14
Parte prática de combate a incêndio: 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
Parte teórica e prática de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18 (somente grandes hemorragias)
Teórica de combate a incêndio: 1 Prática de combate a incêndio: 2
Teórica e prática de primeiros socorros: 1
IntermediárioParte teórica de combate a incêndio: 01 a 14, 19 e 20.
Parte teórica de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18 (somente grandes hemorragias).
Parte prática de combate a incêndio: 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
Parte prática de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18 (somente grandes hemorragias).
Teórica de combate a incêndio: 2 Prática de combate a incêndio: 3
Teórica e prática de primeiros socorros: 3
AvançadoParte teórica de combate a incêndio: 01 a 14, 19, 20 e 21.
Parte teórica de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18.
Parte prática de combate a incêndio: 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
Parte prática de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18.
Teórica de combate a incêndio: 6 Prática de combate a incêndio: 8 Teórica de primeiros socorros: 4 Prática de primeiros socorros: 6

NOTAS:
1. Os módulos podem ser realizados separadamente desde que não haja prejuízo na continuidade do aprendizado e da sequência lógica do conteúdo programático.
2. O responsável pelo treinamento da brigada deve adequar os conteúdos dos módulos à carga horária aplicável para cada nível de treinamento.
3. Os módulos para treinamento de brigada de incêndio, previstos na Tabela B.3, são recomendações e podem ser aplicados aos brigadistas como complemento da parte de combate a incêndio e da parte de primeiros socorros.
4. Para edificações do grupo A-2, a parte teórica, poderá ser transmitido por meio de Ensino a Distância (EAD), oferecido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado e São Paulo na Rede Mundial de Computadores. E a parte prática deverá ser realizada conforme Tabela B.2.

Tabela B.3       
Conteúdo complementar para treinamento de brigada (recomendação)    
MóduloAssuntoObjetivos
parte teórica
Objetivos
parte prática
01 DEADesfibrilação semi- automática ex-
terna
Conhecer equipamentos semi- automáticos para desfibrilação externa precoceUtilizar equipamentos semi- automáticos para desfibrilação externa precoce
02 Estado de choqueClassificação prevenção e
tratamento
Conhecer os sinais, sintomas e técnicas de prevenção e tratamentoAplicar as técnicas de prevenção e tratamento do estado de choque
03 FraturasClassificação e tratamentoConhecer as fraturas abertas e fechadas e técnicas de imobilizaçõesAplicar as técnicas de imobilizações
04 FerimentosClassificação e
tratamento
Identificar os tipos de ferimentos localizadosAplicar os cuidados específicos em ferimentos
05 QueimadurasClassificação e tratamentoConhecer os tipos (térmicas, químicas e elétricas) e os graus (primeiro, segundo e terceiro)
das queimaduras
Aplicar as técnicas e procedimentos de socorro de queimaduras
06 Emergências clínicasReconhecimento e tratamentoConhecer síncope, convulsões, AVC (acidente vascular cerebral), dispneias, crises hiper e hipotensiva, IAM (infarto agudo do miocárdio), diabetes e
hipoglicemia
Aplicar as técnicas de atendimento
07 Movimentação, remoção e transporte de
vítimas
Avaliação e técnicasConhecer as técnicas de trans- porte de vítimas clínicas e traumáticas com suspeita de
lesão na coluna vertebral
Aplicar as técnicas de movi- mentação, remoção e trans- porte de vítima
08 Ferramentas de salvamentoCorte, arrombamento, re- moção e iluminaçãoConhecer as ferramentas de salvamentoUtilizar as ferramentas de salvamento
09 Proteção respiratóriaConceitos e procedimentosConhecer os procedimentos para utilização dos equipamentos autônomos de proteção respiratóriaUtilizar os EPRs
10 Resgate de vítimas em espaços confinadosAvaliação e técnicasConhecer as normas e procedimentos para resgate de vítimas em espaços confinadosAplicar as técnicas e os equipamentos para resgate de vítimas em espaços confina-
dos
11 Resgate de vítimas em alturaAvaliação e técnicasConhecer as técnicas para resgate de vítimas em alturaAplicar as técnicas e utilizar os equipamentos para resgate de vítimas em altura

Anexo C                    
Questionário de avaliação de brigadista                   
O presente questionário pode ser aplicado, durante a realização das vistorias, aos integrantes da brigada de incêndio que constam no atestado fornecido.         
O bombeiro vistoriador deve assinalar CERTO, quando a resposta estiver correta, e ERRADO, quando o brigadista errar ou não responder.           
As perguntas devem estar limitadas aos sistemas de proteção contra incêndio existentes na edificação.             
1 – Onde se localizam as escadas de segurança existentes na edificação?                           (                )          CERTO            (                ) ERRADO            
2 – As portas corta-fogo de uma escada de segurança podem permanecer abertas?               (                )          CERTO            (                ) ERRADO           
3 – Onde se localiza a central de alarme?                   
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
4 – Onde se localiza a central de iluminação de emergência?                 
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
5 – Onde se localiza a central de detecção de incêndio?                 
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
6 – Cite uma forma correta de acondicionamento da mangueira de incêndio no interior do abrigo: (                )          CERTO            (                ) ERRADO          
7 – Solicito que aponte um acionador manual do sistema de alarme instalado na edificação:   (                )          CERTO            (                ) ERRADO          
8 – Solicito que demonstre a localização do registro de recalque:                 
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
9 – Solicito que demonstre a forma de acionamento de um hidrante existente na edificação:  (                )          CERTO            (                ) ERRADO          
10 – Solicito que demonstre a forma de funcionamento do sistema de espuma existente na edificação:             
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
11 – Cite 3 elementos que formam o tetraedro do fogo?                 
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
12 – Quais são os métodos de extinção do fogo?                 
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
13 – Qual o tipo de extintor existente na edificação ideal para combater incêndio classe A? (                )          CERTO            (                ) ERRADO           
14 – Qual o tipo de extintor existente na edificação ideal para combater incêndio classe B?             
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
15 – Qual o tipo de extintor existente na edificação ideal para combater incêndio classe C? (                )          CERTO            (                ) ERRADO           
16 – Solicito que demonstre a forma de utilização de um extintor de incêndio existente na edificação: (                )          CERTO            (                ) ERRADO          
17 – Qual o telefone para acionamento do Corpo de Bombeiros?                                        (                )          CERTO            (                ) ERRADO             
18 – Qual a sequência para análise primária de uma vítima?                 
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
19 – Como deve ser realizado a RCP em um adulto?                 
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
20 – Onde se localiza a chave geral de energia elétrica da edificação?                                (                )          CERTO            (                ) ERRADO            
21 – O comando seccional (CS) do sistema de chuveiros automáticos deve permanecer aberto ou fechado? (                )          CERTO            (                ) ERRADO         
22 – Solicito que demonstre o procedimento para acionamento manual da bomba de incêndio: (                )          CERTO            (                ) ERRADO          
23 – Como é o acionamento e/ou desativação manual do sistema fixo de gás (CO2 ou outros)?                                     (                )          CERTO            (                ) ERRADO             
24 – Aponte as rotas de fuga da edificação:                  
(                )          CERTO            (                ) ERRADO                 
Ocupação:                                           End.:                                                                                    Nº Vistoria:                               Nº Proposta:                                       
Nome do avaliado (1)                                                                       Nº de acertos         (       ) aprovado (      ) reprovado Nome do avaliado (2)                                                                       Nº de acertos         (       ) aprovado (      ) reprovado Data:        /            /                  
                     

Anexo D   
Tabela D.1 – Etapas para implantação da brigada de incêndio  
 O queComoQuem
01Designar o responsável pela brigada de incêndio da edificaçãoDesignando por escrito
Se o responsável pela ocupação da edificação não designar alguém, ele será auto-
maticamente o responsável pela brigada de incêndio da edificação.
Responsável pela ocupação da edificação
02Estabelecer a composição da brigada de incêndio– estabelecendo a população fixa por turno e por tipo de divisão de ocupação;
– estabelecendo o grau de risco de cada tipo de divisão de ocupação da edificação;
– definindo o número de brigadistas por tipo de divisão de ocupação da edificação, usando o anexo A;
Responsável pela brigada de incêndio da edificação
03Estabelecer o organograma da brigada de incêndio– atendendo aos critérios de 5.3.2Responsável pela brigada de incêndio da edificação
04Selecionar os candidatos a brigadista– atendendo aos critérios de 5.2Responsável pela brigada de
incêndio da edificação
05Definir o nível de treinamento da brigada.– usando o anexo AResponsável pela brigada de incêndio da edificação
06Treinar a brigada na
parte teórica e prática de incêndio
– atendendo ao conteúdo programático do anexo BProfissional habilitado
07Treinar a brigada na
parte teórica e prática de primeiros socorros
– atendendo ao conteúdo programático do anexo BProfissional habilitado
08Divulgar e Identificar
a brigada de incêndio
– atendendo a 5.8.1Responsável pela brigada de
incêndio da edificação
09Disponibilizar EPI e sistema de comunicação para os brigadistas– atendendo a 5.4.8 e 5.8.2Responsável pela brigada de incêndio da edificação
10Cumprir as atribuições e os procedimentos básicos e complementares de incêndio– atendendo à IT 17 e ao Plano de Emergência.Brigadistas
11Realizar reuniões ordinárias,  reuniões extraordinárias e
exercícios simulados
– atendendo ao Plano de Emergência.Brigada de incêndio
12Garantir a reciclagem do treinamento da brigada de incêndio– atendendo a 5.4.2.2.Responsável pela brigada de incêndio da edificação
13Monitorar e analisar criticamente o funcionamento da brigada de incêndio– atendendo à IT 17 e ao Plano de Emergência.Responsável pela brigada de incêndio da edificação
Anexo E                                           
Exemplos de organogramas de brigadas de incêndio                
Exemplo 1 – Planta com uma edificação, 1 pavimento e 4 brigadistas.         
  c o  o  r d  e n a d  o  r  g e r a l  d  a  b  r i g  a d a                          
                           
                          
 l í d  e r  d o   s e t o r ( b  r i g  a d  i s t a )                         
                          
                            
b  r i g  a d  i s t a b  r i g  a d  i s t a b  r i g  a d  i s t a                        
Exemplo 2 – Planta com uma edificação, 3 pavimentos e 3 brigadistas por pavimento.   
 c o o r d e n a d o r  g e r a l  d a  b r i g a d a        
         
           
 l í d e r d o  s e t o r n °  1 ( b r i g a d i s t a ) l í d e r d o  s e t o r n °  2 ( b r i g a d i s t a ) l í d e r d o  s e t o r n °  3 ( b r i g a d i s t a )        
           
              
b r i g a d i s ta b r i g a d i s ta b r i g a d i s ta b r i g a d i s ta b r i g a d i s ta b r i g a d i s ta       
Exemplo 3 – Planta com duas edificações, a primeira com 3 pavimentos e 2 brigadistas por pavimento, e a segunda
com um pavimento e 4 brigadistas por pavimento.                    
 c o o rd e n a d o r g e ra l  d a b ri g a d a    
     
      
 c h e fe
e d i fi ca ç ã o  n ° 1
 c h e fe
e d i fi ca ç ã o  n ° 2
    
      
       
l í d e r d o  se to r n ° 1 (b ri g a d i s ta) l í d e r d o  se to r n ° 2 (b ri g a d i s ta) l í d e r d o  se to r n ° 3 (b ri g a d i s ta) l í d e r  d o  s e to r n ° 4 (b ri g a d i s ta)    
        
       
 b ri g a d i s ta b ri g a d i s ta b ri g a d i s ta b ri g a d i s ta b ri g a d i s ta b ri g a d i s ta   
Exemplo 4 – Planta com duas edificações, com 3 turnos de trabalho e 3 brigadistas por edificação.
 coordenador geral da brigada    
     
       
 chefe 1° turno chefe 2° turno chefe 3° turno    
       
          
líder do setor n° 1 (brigadista) líder do setor n° 2 (brigadista) líder do setor n° 1 (brigadista) líder do setor n° 2 (brigadista) líder do setor n° 1 (brigadista) líder do setor n° 2 (brigadista)   
          
 brigadista brigadista brigadista brigadista brigadista brigadista    
          
 brigadista brigadista brigadista brigadista brigadista brigadista